Desta vez vamos conhecer o “Observatório das Desigualdades”. São 3 as profissionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que fazem essa preciosa apresentação. Elas mostram a pluralidade do tema e a preciosidade da organização do Observatório. Ficou curioso? Leia, curta e comente sobre sua leitura!
O mês de março é um momento em que o tema das desigualdades está na ordem do dia. O 8 de março é um dia de referência para a luta por igualdade e direito das mulheres por todo o mundo. Já o dia 14 de março é o dia em que Marielle Franco foi brutalmente assassinada, tendo se tornado um dia importante para a luta por justiça e igualdade no Brasil, principalmente para mulheres negras. Já o 21 de março é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
O que essas datas nos fazem lembrar é que a luta contra as desigualdades e pela garantia de direitos, políticas e justiça social se faz todo dia. Trata-se de uma luta que depende de muitos fatores. Um deles é conhecermos contra o que estamos lutando.
A ideia não é, em si, inovadora. Se queremos mudar uma realidade precisamos, antes, conhecê-la. Apesar desse argumento não ser novo, ainda há muito que se avançar em termos de uso de evidências e informações de qualidade para estruturar as políticas públicas. Podemos dizer o mesmo em relação às políticas para enfrentamento às desigualdades.
Há, além disso, muitas formas de conhecer uma mesma realidade. Quando pensamos sobre desigualdades, tendemos a enfatizar sua dimensão econômica e, principalmente, a pobreza.
No entanto, as desigualdades possuem várias faces e não se restringe à pobreza ou má distribuição de renda, envolvendo outras dimensões (ex. política, cultural territorial), além de envolver não apenas renda, mas também acesso a serviços públicos (Arretche, 2017; Scalon, 2011; Trovão & Araújo, 2021). Mas é possível ir ainda mais além.
Nas últimas décadas a sociedade “abriu os olhos” para outras facetas das desigualdades. A exemplo das desigualdades de gênero e sexualidades, raça e etnia, e, ainda, envolvendo o ciclo de vida (infância, juventude e envelhecimento) ou as pessoas com deficiências.
As desigualdades são, portanto, plurais e, por isso, devem ser compreendidas como problemas públicos complexos. Essa abordagem das desigualdades é fundamental, mas desafia ainda mais conhecermos essa realidade, para transformá-la.
Para auxiliar nesta jornada de conhecimento das desigualdades para transformação social é que surgem os observatórios das desigualdades, como o Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os observatórios são instrumentos que colaboram para a participação e controle social, tornam-se mecanismos de tradução de uma linguagem técnica para uma linguagem mais acessível, cidadã. Dessa forma, eles conseguem construir uma agenda política para o enfrentamento das desigualdades (Marcondes et al., 2022).
É nesse contexto que o presente texto tem como objetivo apresentar uma dessas iniciativas, o Observatório das Desigualdades da UFRN, que pode ser utilizado por você, que nos lê, para conhecer mais sobre as desigualdades, para poder transformá-la.
O OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES DA UFRN: LINHAS GERAIS
O Observatório das Desigualdades foi criado em 2020, no contexto da pandemia. Ele se traduz como um programa de extensão, com projetos de ensino e pesquisa a ele vinculados. Seu objetivo é produzir, divulgar e traduzir conhecimentos sobre desigualdades e ações públicas para seu enfrentamento. O Observatório atua de forma interdisciplinar e, ainda, por meio de “coprodução”, ou seja, produzindo por meio de amplas parcerias, inclusive com a sociedade civil.
Na UFRN, o Observatório faz parte do Departamento de Administração Pública e Gestão Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, mas sua construção envolve outros departamentos/centros e outras universidades e instituições de pesquisa, como é o caso da FJP. Isso sem falar das parcerias com sociedade civil e governos, que contribuem para a capilaridade do Observatório.
Antes de avançarmos com a apresentação do Observatório é importante explicarmos algo sobre ele. Quando observamos uma realidade, fazemos isso a partir de determinadas lentes.
O Observatório das Desigualdades adota como as suas lentes a interseccionalidade. A partir delas, entendemos as desigualdades no plural, por possuírem múltiplas causas (ex. gênero, sexualidades, raça, etnia, classe, dentre outras) e dimensões (ex. econômica, cultural, educacional, política, digital etc.).
Ademais, o observatório também considera as articulações entre desigualdades sociais às desigualdades territoriais, tendo um olhar multinível para as três esferas, a municipal, estadual e a nacional (Rio Grande do Norte, Nordeste e Brasil).
Para além de compreender as desigualdades como um problema complexo e compreender as suas causalidades, é preciso incorporar soluções inovadoras. Dessa forma, as políticas públicas devem enfrentar as desigualdades em sua multicausalidade e multidimensionalidade para as desigualdades (Pires, 2019) e, a partir dessa ótica, desenvolver ações de enfrentamento que se interrelacionam entre elas.
Em linhas gerais, a construção do Observatório é marcada pelo intercâmbio das experiências entre os discentes da graduação e na outra esfera os docentes e/ ou pesquisadoras e pesquisadores experientes e especialistas.
Dessa forma, existe o protagonismo de discentes nos estudos, sugestões, e revisões, tendo em vista que este grupo também representa as leitoras e leitores que mais acessam os conteúdos. Todavia, é pela intersecção dessas trajetórias que se encontram a potência das reflexões que são feitas as publicações e atividades dentro do observatório.
A interdisciplinaridade é fundamental para esse processo, combinando conhecimentos da Administração Pública, Gestão de Políticas Públicas, História, Serviço Social, Psicologia, Demografia e Ciências Atuariais e Educação, além de Estudos de Gênero e Raça (Marcondes et al., 2022). As reflexões são a combinação de pessoas que trilham caminhos distintos de diferentes regiões do País, culturas e experiências que somam e multiplicam.
OBSERVATÓRIO: ATIVIDADES E PRODUTOS
As atividades do Observatório envolvem um amplo conjunto de iniciativas, como cursos e eventos, pesquisas, concursos e publicações, além de atividades voltadas ao ensino.
As publicações do Observatório são produzidas por discentes e docentes que fazem parte do projeto, em parceria com pessoas da academia, governo e sociedade civil. Atualmente, o Observatório desenvolve três tipos de publicações: Relatório Anual, Boletim Observa Desigualdades e Dossiê das Desigualdades.
Cada publicação possui um formato, mas todas possuem o mesmo objetivo (divulgar conhecimento sobre desigualdades). O Boletim é uma produção semestral que traz informações sobre desigualdades e ações públicas para seu enfrentamento, focando em um tema específico.
O Dossiê corresponde a uma publicação anual, que discute um tema escolhido a partir de múltiplos olhares. O Relatório Anual traz um balanço das atividades realizadas pelo Observatório das Desigualdades.
Até o presente momento foram lançadas cinco edições do Boletim: na primeira edição, o tema foi desigualdade de gênero. Na segunda edição, o foco foi a desigualdade no Mercado de Trabalho e, ainda, a questão LGBTI+. A terceira tratou da pobreza e desigualdades territoriais, principalmente as rurais e urbanas. A quarta edição, o foco da edição refletiu sobre o meio ambiente e desigualdades. Por último, a quinta edição abordou o tema das desigualdades nas eleições.
O Dossiê possui uma edição lançada, sobre desigualdades educacionais, e outra que será lançada em março, sobre desigualdades de gênero
Outra iniciativa fundamental do Observatório é o Glossário das Desigualdades, elaborado em parceria com um conjunto de instituições acadêmicas e membros da sociedade civil.
Suas duas edições totalizaram 43 verbetes relacionados às desigualdades e as ações públicas para seu enfrentamento. A iniciativa se assemelha a um dicionário de conceitos estratégicos para compreender e agir em relação às desigualdades.
Seu conteúdo, de acesso público, é veiculado em formato audiovisual (áudios ou vídeos) e textual, por meio de publicações, site e redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram).
Cada verbete do Glossário oferece uma introdução ao conceito abordado, por meio de um vídeo ou áudio de cinco a 10 minutos, em que uma especialista no tema contextualiza a discussão, apresenta definições e abordagens e detalha seus principais aspectos e desdobramentos.
No mundo atual, se queremos democratizar informações, precisamos estar nas ruas, mas também nas redes. O Observatório é bastante ativo nas redes sociais, em especial na plataforma Instagram, que é um instrumento fundamental para a divulgação dos eventos, publicações e cursos.
As redes sociais são fundamentais para amplificar nossa mensagem e dar maior divulgação ao que é produzido pelo Observatório. Para facilitar, todas as publicações e materiais são divulgados em formato digital, para que se possa atingir um maior número de pessoas.
Outra frente fundamental para o Observatório é o ObservaPesquisa. Desde 2020, o Observatório vem realizando a pesquisa “Ações públicas na área social para redução de desigualdades: uma análise de práticas inovadoras no Estado do Rio Grande do Norte (2011-2020)”. Nela, são analisadas as políticas de igualdade de gênero (mulheres e LGBTQIA+), igualdade racial, juventude e pessoas com deficiência.
Desde então o Observatório vem publicando os resultados da pesquisa por meio de artigos em revistas científicas ou apresentação em eventos acadêmicos. Citamos aqui dois exemplos.
É o caso, por exemplo, do artigo em que o Observatório apresenta, com base no Glossário das Desigualdades, qual é sua proposta para compreender as desigualdades e as ações públicas para seu enfrentamento. Trata-se do artigo “Desigualdades e Ações Públicas para seu Enfrentamento: uma Proposta de Abordagem Conceitual para o Campo de Públicas".
A trajetória das políticas de igualdade de gênero no RN é abordada em “Transversalidade de gênero, uma análise preliminar das políticas públicas para mulheres e LGBTQI+ no Rio Grande do Norte (2011-2020)”,
Outra iniciativa inovadora do Observatório foi o concurso de podcasts, realizado em 2021, que foi intitulado “Ações públicas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça: experiências subnacionais, nacionais e internacionais”.
A iniciativa foi uma parceria dos Observatórios das Desigualdades da UFRN e da Fundação João Pinheiro (FJP), Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP) e Fundação Tide Setubal, com colaboração da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD). O objetivo foi selecionar episódios para produzir um podcast.
O concurso premiou as dez melhores propostas, com prêmios entre R$ 200,00 a R$ 8.000,00. O resultado foi divulgado durante o IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP), em setembro. Nesse encontro são reunidos pesquisadores, professores, profissionais e estudantes para discussões e apresentações de trabalhos em diversas áreas públicas. Durante o evento acontecem conferências, mesas redondas e sessões temáticas.
O lançamento ocorreu no evento de 25 de março de 2021, com o evento “A importância de comunicar ações públicas de enfrentamento às desigualdades de raça e gênero”. Cursos e eventos são fundamentais para congregar e formar pessoas interessadas no tema. No observatório existem dois cursos anuais: 1 - Desigualdades e Ações Públicas e 2 - Conversatório: Descomplicando Gênero. As duas primeiras edições do “Conversatório: Descomplicando Gênero e Sexualidades: A contribuição dos Movimentos LGBTQI+” foram realizadas, respectivamente, em 2020 e 2021. A maior parte do conteúdo produzido está disponível no Youtube do Observatório.
A terceira edição ocorreu em 2022, de forma presencial, enfocando o tema “Feminismos Decoloniais”. Ele foi realizado no Parque das Dunas, um agradável ambiente ao ar livre em Natal, como uma forma de permitir participação de qualquer pessoa, além de comungar com a natureza, durante a reflexão.
CONCLUSÃO
As iniciativas realizadas pelo observatório assumem que o conhecimento é fundamental para instrumentalizar as ações de enfrentamento às desigualdades, e que a democratização das informações demanda popularização e “tradução” desses conteúdos para uma linguagem cidadã e acessível. O observatório estimula, portanto, a participação e o controle social e subsidia ações públicas para responder às desigualdades.
A cabeça pensa onde o pé pisa. Por isso, convidamos todas as pessoas a se aprofundarem no entendimento sobre as desigualdades, para podermos enfrentá-las e, assim, construirmos um mundo mais justo e inclusivo para nossos pés e nossas cabeças.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Arretche, M. (2017). Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33(96), 1-23. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/Mtx4F43dy9YjLkf9k85Gg7F/
Scalon, C. (2011). Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate. Contemporânea, 1, Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/20/5
Trovão, C. B. M., & Araújo, J. B. (2021). Desigualdade multidimensional, insuficiência socioeconômica e concentração de renda no Brasil a partir de um olhar macrorregional. Desenvolvimento em Debate, 9(1), 121-157. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/39632/24252
Marcondes, M. M., Araújo, M. A. D., Lima, A. R. C., & Nascimento, C. C. C. (2022). Desigualdades e ações públicas para seu enfrentamento: uma proposta de abordagem conceitual para o campo de públicas. Revista de Administração Pública e Gestão Social, 14(3). Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/13914
Pires, R. R. C. (2019). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA.
SOBRE AS AUTORAS:
Clara Carolina Cândido do Nascimento: Discente de Administração e integrante do Observatório das Desigualdades.
Heloise Stefani Nascimento da Silva: Discente de Serviço Social e integrante do Observatório das Desigualdades.
Mariana Mazzini Marcondes: Docente do Departamento de Administração Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do Observatório das Desigualdades.
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